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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Vc tem que saber o que a palavra significa!



Coerção ou abuso de poder? – tanto faz.
11/2004
O juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, entrou na Justiça para obrigar funcionários do Edifício Luíza Village a lhe chamarem de "DOUTOR".

O juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto perdeu em primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Justiça. Ganhou uma liminar, e isso significa que, até o julgamento final sobre como ele deve ser chamado, fica valendo o doutor. Outra decisão da Justiça diz que funcionários do condomínio, a síndica Jeanette Granato e o próprio advogado do doutor estão proibidos de comentar o processo sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Diz a liminar: “Antes de ser direito do agravante, mas um dever, e verificando-se nos autos que o mesmo vem sofrendo enorme desrespeito por empregados subalternos (...) mas também desacatos (...) defiro-a.”

2005 – Sentença reconhecida

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI
NONA VARA CÍVEL
Processo n° 2005.002.003424-4

S E N T E N Ç A
Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de 'senhor'.

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de 'Doutor', senhor' 'Doutora', 'senhora', sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (...)

DECIDO. 'O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.' (Noberto Bobbio, in 'A Era dos Direitos', Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito.

Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.
Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

'Doutor' não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento.
Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio acadêmico.

Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.

Por outro lado, vale lembrar que 'professor' e 'mestre' são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão 'senhor' confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por 'você', pode estar sendo cortês, posto que 'você' não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação.

Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe 'semi-culta', que sequer se importa com isso.
Na verdade 'você' é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso 'Vossa Mercê'.

A professora de lingüística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome 'você', devem ser classificados como formais.

Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de 'seu' ou 'dona', e isso é tratamento formal. 
Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/ a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente.

Na edição promovida por Jorge Amado 'Crônica de Viver Baiano Seiscentista', nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que 'você' é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes.

Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de 'você' e 'senhor' traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.

P.R.I. Niterói, 2 de maio de 2005.
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
Juiz de Direito


Dorme com um barulho desses...

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Alemães desenvolvem fliperama controlado pela mente

Plantão | Publicada em 05/06/2009 às 18h03m
BBC

Pesquisadores de uma universidade de Berlim apresentaram uma nova tecnologia que, segundo afirmam, permite comandar máquinas com a força do pensamento em uma velocidade recorde.

Para provar a eficiência do sistema, os especialistas demonstraram como uma pessoa pode jogar fliperama sem precisar mover as mãos.

Uma touca elástica, com pequenos eletrodos, capta as correntes cerebrais na superfície da cabeça e transmite os comandos do jogador ao brinquedo.

"Por meio da touca de eletroencefalograma, medimos campos magnéticos gerados pelo pensamento com dois sinais diferentes, um referente à imaginação do movimento da mão esquerda e outro do movimento da mão direita, sem que a pessoa precise mover os membros", afirmou o diretor do projeto, Klaus-Robert Müller, professor na Universidade Técnica de Berlim (TU).

O projeto foi desenvolvido pela TU em cooperação com neurologistas do Hospital Universitário Charité e pesquisadores de informática do Fraunhofer Institut.

Robô

Estudos sobre o comando de máquinas diretamente pelo cérebro humano, dentro da disciplina chamada brain-computer interface (BCI), já existem há alguns anos.

Em uma das últimas experiências a chamar a atenção da mídia, pesquisadores japoneses apresentaram em março passado um robô que se move, obedecendo pensamentos, captados por um capacete que interpreta ondas cerebrais do usuário.

Os especialistas alemães afirmam que o experimento de Berlim é inédito porque possibilita uma resposta quase imediata da máquina ao pensamento humano.

"Podemos classificar (o experimento) como um grande avanço, pois temos o sistema mais rápido do mundo neste momento", disse Müller. "Com a demonstração, comprovamos a rapidez com que é possível se transmitir uma informação."

Segundo os cientistas, essa tecnologia poderá, um dia, facilitar a vida de tetraplégicos, pacientes com distrofia muscular ou vítimas de derrame cerebral.

"O importante é que poderemos proporcionar a pacientes dependentes de acompanhamento ininterrupto mais um passo para a conquista da independência e de uma privacidade que eles não têm", diz o especialista BCI, Michael Tangermann, membro da equipe da TU responsável pelo projeto.

Para mais notícias, visite o site da BBC Brasil

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