19 / 07 / 2012
Parto em casa: resoluções publicadas no Diário Oficial
A partir desta
quinta-feira, dia 19, fica proibida a participação de médicos em partos domiciliares e
na assistência perinatal que não seja
realizada em maternidades.
Está proibida também a ação de
parteiras ou qualquer pessoa que
não seja profissional de saúde
no parto em ambientes hospitalares.
As resoluções 265 e 266, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio
de Janeiro sob as atribuições do CREMERJ, tratam do caso.
As resoluções consideram o artigo 18 do Código de Ética Médica, que veda aos médicos “desobedecer
aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina
ou desrespeitá-los” e o artigo 6º da
Constituição Federal, que estabelece que a saúde e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.
O médico que
participar de equipes de suporte
previamente acordadas a partos
domiciliares é passível de processo
disciplinar.
As recomendações do Conselho Federal de Medicina e da Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) atentam para
que os partos sejam realizados apenas em
maternidades, sem os riscos
iminentes em locais inadequados e sem
a devida assepsia.
Na resolução 266 impede a
participação de pessoas não habilitadas ou de profissões não reconhecidas na área
da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, com exceção aos acompanhantes legais. Estão
incluídas nesta proibição as chamadas doulas,
obstetrizes ou parteiras.
Deve-se considerar que a assistência
na gravidez é dinâmica e exige vigilância
permanente por conta de situações emergenciais que possam surgir durante o
trabalho de parto, exigindo, inclusive,
procedimentos médicos complexos e imediatos.
As decisões levam em conta que o
médico não pode atestar óbito
nos casos em que há atuação de
profissional não-médico, com exceção das situações de urgência obstétrica.
A presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araújo, alerta para a segurança das gestantes e do bebê,
o parto tem riscos e complicações
inerentes.
Caso algum problema aconteça, é preciso intervenção imediata para salvar
mãe e bebê. O conselheiro Luís Fernando Moraes
afirma que essas resoluções são mais
uma medida pioneira em defesa do paciente e do ato médico. “Esperamos
que seja replicada Brasil a fora”,
completa.
O Brasil que ninguém vê
Pesquisa revela que mais de 900
parteiras atuam na
região amazonica, que tem a maior ocorrência de partos normais do Brasil (88%).
O índice médio de cesarianas é 12%,
bem abaixo da marca de 15% apontada como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (DM5).
O Amapá tem cerca de 600 mil
habitantes, um território de
144 mil quilômetros quadrados e uma das mais
baixas densidades demográficas do País: 2 habitantes por quilômetro quadrado.
O Estado tem apenas 16 municípios
e não dispõe de hospitais
suficientes para atender à população. Utilizando
técnicas indígenas milenares,
as parteiras ajudam no nascimento de bebês por
todo o Estado, atravessando as grandes
distâncias que dificultam o acesso entre as comunidades espalhadas pela
selva amazônica, alagados e cerrados.
E depois cumprem outra importante função social: são elas que fazem o
cadastro de nascimentos nos povoados.
O documentário Mensageiras
da Luz - Parteiras da Amazônia – do cinesta Evaldo Mocarzel - enfoca a missão dessas mulheres que são
donas-de-casa, pescadoras, agricultoras e extrativistas de castanha, e deixam seus lares para auxiliar
as parturientes a dar à luz, sempre permanecendo com elas mais sete dias depois
do nascimento.
Recebem como pagamento um pouco
de milho ou outro cereal, uma galinha
caipira ou até mesmo uma pequena quantia que pode variar de R$ 10 a R$ 40. Mas muitas se recusam a receber qualquer tipo de
pagamento, pois acreditam terem sido escolhidas por Deus para a arte de
"puxar barriga" e "pegar menino".
Durante muitas décadas, as parteiras foram vítimas de preconceitos e
tinham medo de serem presas por exercício ilegal da profissão. Em sua maioria
religiosas, muitas eram consideradas bruxas
e feiticeiras
O documentário - entrevista
mulheres de comunidades indígenas do Oiapoque, no norte do Estado, em povoados
caboclos, também na comunidade negra de Curiaú, antigo quilombo na periferia de
Macapá, e ainda no arquipélago de Bailiki, na foz do rio Amazonas.
O filme focaliza temas como miscigenação,
religiosidade, ecologia, técnicas de parto e, principalmente, a sabedoria
dessas mulheres, em sua maioria
analfabetas, que adquiriram um conhecimento muito especial
da vida e da morte, depois de
participar do nascimento de centenas de crianças, entre elas, os próprios netos
e netas.
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As parteiras passam obrigatoriamente sete dias na casa da mulher que acaba de
dar à luz.
Lavam fraldas, preparam refeições leves, fazem massagens para que a barriga da parturiente volte
ao lugar. Cuidados e dedicação da parteira vão até que a mãe se
restabeleça para enfrentar novamente os afazeres domésticos.
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O CREMERJ está certo no seu ponto de vista – na defesa dos planos de saúde - uma organização que é sustentada pelas tetas
da sociedade doente, carente e desesperada de humanização.
No Brasil, as
primeiras empresas de medicina de grupo
surgiram na década de 60 para atender, em princípio, aos trabalhadores do ABC paulista. As indústrias
multinacionais que ali se
instalavam, diante das deficiências da saúde pública, preocuparam-se em buscar
outros meios para propiciar atendimento médico de qualidade a seus empregados.
Estimularam médicos a formar empresas de medicina de grupo, com
diferentes planos de saúde. O
conceito evoluiu e
prosperou em todo o país e, em 1997, planos de saúde feitos pelas empresas de
medicina de grupo assistiam a cerca de 17
milhões de brasileiros.
Um seguro de saúde ou plano de saúde -
constitui um seguro de
proteção das pessoas contra o risco de terem que vir a incorrer em
despesas médicas. Estimando o risco geral das despesas de saúde de um grupo
alvo, a seguradora pode
desenvolver uma estrutura financeira que assegure fontes de rendimento
(como prémios ou taxas) de modo a disponibilizar o dinheiro necessário
para pagar os benefícios médicos especificados na apólice de seguro.
O seguro pode ser administrado pelo governo, por uma entidade particular sem fins lucrativos ou por uma empresa privada.
Em Dezembro de 2010, o Brasil tinha 1061 operadoras de
planos de saúde e quase 45
milhões de beneficiários
A receita passou de R$
28 bilhões para R$ 64 bilhões em 2009 e com projeção para 69 bilhões em 2010
Planos de saúde - um negócio
e tanto para quem administra e trabalha para ele.
Mesmo que você pague fielmente as apólices, você ainda concorre a futuros
e inúmeros desgastes emocionais pendentes. Sua “doença” nem sempre pode ser remediada
imediatamente. Sua “doença” deve aguardar algumas horas, dias, meses e até ano
para ser “contornada”.
Digo “contornada” porque você nunca estará são o suficiente para
se livrar dos planos de “saúde”. “Eles” sempre irão encontrar algo para que
você “conserte”.
No caso dos futuros seres humanos então... esses agora têm hora marcada,
data e um “portador
de direitos com inscrição no CREMERJ” para com a vida dessas crianças. Somente esses “portadores de direito”
é que dizem como e quando
alguém vem a esse mundo.
Nada contra a instituição médica consciente. Falo daqueles que fazem de
sua “inscrição no CREMERJ” um argumento filosófico de vida.
Sei que existem médicos de verdade, que nasceram com esse dom e
trabalharam até seu ultimo dia para salvar e manter a vida de alguém. Conheci
muitos assim – eram chamados de “médicos de família”. Cada família tinha o seu
que passava de geração a geração.
Esses médicos que honram
sua tese de vida não
se venderão por um plano de saúde ou por uma lei estúpida como essa ditada por
- Empresas minhas VIDAs S/A.
A medicina cartesiana está com os dias contados e esse decreto é um
sintoma disso. Um desespero visível diante
de alguma ação que está nadando no sentido contrário aos seus interesses.
Não resta duvidas que há um movimento.
Não resta dúvidas que o povo não está mais caindo nessa armadilha “de
saúde”. As pessoas estão acordando de um sono profundo. Estavam dopadas,
drogadas e hipnotizadas, mas estão ficando despertas.
Esse movimento não é só da sociedade passiva, mas também dos que estão
atrás das mesas dos consultórios. Estes estão percebendo que há algo muito
errado e que fazer parte desse esquema paga-se um preço muito alto = suas próprias
vidas.
São “doutores” obesos, diabéticos, cardíacos, dementes, alérgicos e
estafados da vida que levam... e para que? Ganhar umas “galinhas”, “uns trigos”
que não vão matar sua
fome de reconhecimento.
Doutor, volte a sua função precípua;
volte a essência que o levou a se dedicar a preservação da vida
simplesmente. Você sabe que não pode curar ninguém, mas apenas amenizar a dor
de quem sofre. Ajude a quem pede sua atenção. Diga não quando não puder fazê-lo,
mas seja honesto, não se venda por um esquema corrupto que usa a sua filosofia
de vida para salvar a vida filosófica de poucos.
laura botelho
